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Francisco Drula

Curitiba (PR)

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Publicações

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Francisco Drula

Artigo · há 11 anos

Jornada de trabalho 12x36

As disposições legais, no que tange a jornada de trabalho no Brasil, encontram-se expressas na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º , inciso XIII [1] e na CLT , em seu artigo 58 [2] e...

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Francisco Drula

Artigo · há 11 anos

Pessoa Jurídica Consumidora

O Direito do Consumidor brasileiro existe para equilibrar relações, desestimulando o fornecedor ou o prestador de serviço de condutas desleais ou abusivas em face do consumidor. No entanto, para que...

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Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Médico, 5%

Direito Empresarial, 5%

Recomendações

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Ionilton Pereira do Vale

Artigo · há 12 anos

Novos paradigmas doutrinários e jurisprudenciais acerca da isenção do imposto de renda ao servidor ainda em atividade.

Ionilton Pereira do Vale é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, doutorando em Direito, Promotor de Justiça e Professor Universitário. A Lei nº 7.713 , de 22 de dezembro de 1988,...

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